protocolo		

 

PEDIDO DE REGISTRO DE
PROGRAMA DE COMPUTADOR

IDENTIFICAÇÃO DO PEDIDO  (Para uso do INPI)	

Número do Pedido

	Protocolo, Data e Hora	

DADOS DO AUTOR DO PROGRAMA	

Nº de Autores	   	Se mais de um, preencha a "Continuação", com todos os dados solicitados neste Quadro. Date e assine.	

CPF*	     		

Nome	     	

Nome Abreviado, pseudônimo ou sinal convencional (se houver)	     	

Data de Nascimento	     	   Nacionalidade	     	

Endereço	     	

	     	

Cidade	     	UF	  	 País 	     	

CEP	     	Telefone	     	FAX	     	

E-mail	     	

DADOS DO TITULAR DOS DIREITOS PATRIMONIAIS	

Nº de Titulares	   	Se mais de um, preencha a "Continuação", com todos os dados solicitados neste Quadro. Date e assine.	

CPF/CNPJ*	3247912300014		

Nome/Razão Social	  UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES     	

Nome abreviado, pseudônimo ou sinal convencional (se houver)	UFES	

Data de Nascimento	     	 Nacionalidade/Origem	BRASILEIRA	

Endereço	 AV. FERNANDO FERRARI, 514, PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO (PRPPG), 	

	INSTITUTO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (INIT)	

Cidade	VITÓRIA	UF	ES	 País 	BRASIL	

CEP	29.075-91	Telefone	2740097885	FAX	27 40092438	

E-mail	 init@prppg.ufes.br    	

	SIM, este Titular é Pessoa Jurídica. Caso afirmativo, assinale a melhor classificação:	

Órgão Público	
	
Sociedade com Intuito não Econômico	
	
Microempresa	
	
Software House	

	
Instituição Pública de Ensino ou Pesquisa	
	
Instituição Privada de Ensino ou Pesquisa	
	
Outras	

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA E CONTATO  (Preencha apenas o necessário)	

Toda correspondência será enviada para:		
O Procurador ou	
	
O Titular acima ou	

	
Escaninho nº	
   	

Representação INPI em:	
     	

O Endereço abaixo:	

Nome	     	

Endereço	     	

Cidade	     	UF	  	 País 	     	

CEP	     	Telefone	     	FAX	     	

E-mail	     	

DADOS DO PROGRAMA	

Título	     	

Data de Criação do Programa	     		Regime de Guarda			COM SIGILO			SEM SIGILO	

Linguagens	     	     	     	

Classificação do Campo de Aplicação	  	-	  	  	-	  	  	-	  	  	-	  	  	-	  	

Classificação do Tipo de Programa	  	-	  	  	-	  	  	-	  	  	-	  	  	-	  	

	SIM, este Programa é Modificação Tecnológica ou Derivação. Caso afirmativo, informe Título do Programa Original e (se houver) Número de Registro:	

Título do Programa Original	
     	

	SIM, este Registro é composto por obra(s) de outra(s) natureza(s) de ordem intelectual. Caso afirmativo assinale-a(s) abaixo:	

Literária	
	
Musical	
	
Artes Plásticas	
	
Áudio-Visual	
	
Arquitetura	
	
Engenharia	

DOCUMENTOS ANEXADOS (Informe as quantidades de documentos, não o número de páginas)	

		Quant	Nome			Quant	Nome	
	   	Guia de Recolhimento		   	Contrato de Trabalho/Prestação de Serviço	
						
	   	Procuração		    	Invólucros/mídia eletrônica Utilizados	
						
	   	Termo de Cessão		   	Contrato/Estatuto Social e Alterações (ou equivalente)	
						
	   	Termo de Autorização para Modificações		   	Autorização para Cópia do CD           	
						
		Tecnológicas ou Derivações		     	Outros(especificar)	

DECLARAÇÕES	

DECLARO, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO:
A) que estou ciente de TODAS AS RECOMENDAÇÕES constantes do “Manual do Usuário de Registro de Programas de Computador”, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO TÍTULO E AOS DOCUMENTOS DO PROGRAMA, bem como da legislação pertinente ao assunto, constante dos anexos “A” ; “B” ; “C” ; “E” e “F”, do referido Manual;
B) que se deixar de solicitar a prorrogação do sigilo, nos casos necessários, estarei desistindo desse caráter de guarda dos documentos de programa do presente depósito, na forma do art. 3º, § 2º, da Lei 9.609, de 12 de fevereiro de 1998;
C) que, se devido à qualidade do papel ou à qualidade gráfica dos documentos sigilosos anexos ao presente, houver deterioração ou perda de seu conteúdo, nenhuma responsabilidade caberá ao INPI, desde que mantida a inviolabilidade dos invólucros (ressalvadas as hipóteses de serem abertos por ordem judicial ou motivo de força maior);
D) que em caso de perda do SIGILO ou dos documentos, por culpa exclusiva do INPI, a indenização por perdas e danos, porventura cabível, estará limitada a 20 (vinte) salários mínimos;
E) que devo manter guardado, em segurança e inviolado, o COMPARTIMENTO “3” do invólucro especial para depósito, que é restituído pelo INPI, para fins de recomposição do arquivo do Instituto, no caso de sua destruição total ou parcial por algum tipo de sinistro;
F) que deverei manter endereço atualizado junto à Divisão de Registro de Programa de Computador, a fim de garantir o recebimento das comunicações relativas ao andamento do meu pedido/registro, ressalvando o INPI de qualquer responsabilidade decorrente da não observação deste preceito.

DADOS DO PROCURADOR	

CPF/CNPJ*	     	Código do Procurador (se houver)	     	

Nome	     	

Endereço	     	

	     	

Cidade	     	UF	  	 País 	     	

CEP	     	Telefone	     	FAX	     	

E-mail	     	

DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS	

     			
Local/Data	Assinatura/Carimbo